Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Software vai monitorar exploração da Amazônia

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Correios abre inscrições para novos advogados

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Aumentam o número de fraudes na web

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco